POP-F-ANVISA-041: Aspectos relevantes e erros comuns.

POP-F-ANVISA-041: Aspectos relevantes e erros comuns.

Data de início do curso: 30 Jun 2025

  • Objetivo Geral do curso: Capacitar os profissionais para a aplicação padronizada do fluxo de tramitação, análise, decisão e conclusão de dossiês de investigação sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), preparações magistrais e oficinais, e produtos derivados de Cannabis, conforme os critérios técnicos estabelecidos no POP-F-ANVISA-041.
  • Resultados esperados: Ao final da capacitação, espera-se que os participantes compreendam os fundamentos e a aplicação do POP-F-ANVISA-041, executem corretamente o fluxo de análise dos dossiês de investigação sanitária, identifiquem e evitem não conformidades, adotem medidas corretivas quando necessário e apliquem os conhecimentos nas atividades de avaliação técnica e decisão regulatória. Além disso, busca-se que contribuam para a padronização de condutas e a melhoria contínua dos processos, promovendo maior eficiência e segurança institucional.
  • Descrição da competência priorizada no PDP: Realizar inspeções em empresas de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e alimentos, conforme requisitos do programa de capacitação da área e procedimentos estabelecidos, verificando o cumprimento da legislação sanitária aplicável. Está de acordo.
  • Carga horária: 2, 5 horas.
  • Pré-requisito para participação na capacitação: Servidores da GIMED/GGFIS.
  • E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: cgpis@anvisa.gov.b
  •  E-mail do atendimento.ggpes@anvisa.gov.br: Para questões relacionadas à plataforma

Inspeção em empresas desenvolvedoras de Softwares Dispositivos Médicos (SAMD)

  • Objetivo Geral do curso: Compartilhar com inspetores de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos conhecimentos técnico-regulatórios pertinentes às atividades de inspeção e fiscalização de softwares dispositivos médicos (SaMDs).
  • Resultados esperados: Os inspetores tenham noções mínimas das ferramentas e estruturas computacionais no ambiente de desenvolvimento de softwares. 
  • Ter conhecimento do vocabulário mínimo no ambiente das empresas desenvolvedoras de softwares dispositivos médicos.
  • Ter acesso a fontes de informação para aprofundar o conhecimento sobre o assunto.
  • Ter conhecimento da aplicação dos elementos de desenvolvimento de softwares em ambiente de inspeção/auditoria.
  • Ter visão do controle da qualidade dos softwares para aplicação factível em inspeções. Ter conhecimento dos regulamentos de registro/ notificação de SaMDs.
  • Ter conhecimento de situações limítrofes de enquadramento e fluxo para identificação de produtos sob regulação.
  • Ter conhecimento do marco regulatório de AFE e licenciamento de empresas fabricantes de produtos para saúde, desenvolvedoreas de SaMDs.
  • Ter conhecimento do método de inspeção para verificação de BPF em desenvolvedoras de SAMDs.
  • Ter conhecimento acerca de metodologias de controle e desenvolvimento de projetos mais usuais, com abordagem da organização de etapas de  planejamento, requisitos definifos, especificações, atividades de verificação e validação, concepção de produtos, controle de mudançãs e gerenciamento de riscos. 
  • Ter conhecimento geral dos conteúdos e aplicabilidades das normas técnicas relativas ao desenvolvimento de SAMDs.

  • Descrição da competência priorizada no PDP: Realizar inspeções em empresas de medicamentos, IFAs, Produtos para Saúde, Cosméticos, Saneantes e Alimentos, conforme requisitos do programa de capacitação da área e procedimentos estabelecidos, verificando o cumprimento das regras de BPF.
       
  • Carga Horária: 30 horas
  • Pré-requisito para participação na capacitação: Não tem
  • E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: cgpis@anvisa.gov.br