Harmonização de conceitos do Direito sanitário – turmas 2024 – curso restrito

Objetivo geral do curso:  Aprimorar conhecimentos jurídico-político-sanitários para a consequente melhora na atuação em questões sanitárias contemporâneas, visando o Fortalecimento das ações, práticas e instituições voltadas para promoção e proteção da saúde.

Resultados esperados: 1. Promover e efetivar ações estratégicas de fortalecimento do SNVS com desenvolvimento de competências para sua qualificação profissional.

2. Harmonizar conceitos e diretrizes no âmbito do Direito Sanitário.

3. Adotar requisitos e práticas que orientem a revisão dos códigos sanitários dos entes do SNVS.

Descrição da competência priorizada no PDP: Propiciar à equipe oportunidades de formação e compartilhamento do conhecimento no espaço organizacional, valorizando o capital humano, promovendo uma cultura de aprendizagem contínua e conciliando o desenvolvimento pessoas e orientação para resultados.

Descrição da Necessidade priorizada no PDP: Aprimorar os conhecimentos inerentes à capacitação voltadas aos inspetores do SNVS.

Carga Horária:  32 horas 

Pré-requisito para participação na capacitação:  O curso foi elaborado para os seguintes públicos: profissionais do SNVS (inclusive da Anvisa), além de servidores de Vigilância em Saúde das três esferas de poder da Administração Pública (federal, estados e municípios). A Vigilância em Saúde inclui profissionais da vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhado.

E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: asnvs@anvisa.gov.br

E-mail do atendimento.ggpes@anvisa.gov.br: Para questões relacionadas à plataforma



  • Participantes inscritos: 156
POP-O-SNVS-014 REVISÃO 04

POP-O-SNVS-014 REVISÃO 04

Data de início do curso: 28 Feb 2024

Objetivo Geral do cursoCategorizar as não conformidades, 
  -Classificar os estabelecimentos quanto ao cumprimento das boas práticas; e                  - Determinar o risco regulatório destes estabelecimentos.
  • Resultados esperados: Servidores do SNVS atualizados frente ao novo texto do POP-O-SNVS 014, rev 4.
  • Descrição da competência priorizada no PDP: Realizar inspeções em empresas fabricantes de medicamentos, IFAs, Produtos para Saúde, cosméticos, saneantes e alimentos, conforme requisitos do programa de capacitação da áreas e procedimentos estabelecidos, verificando o cumprimento das reguras de BPF.
  • Carga Horária: 6H
  • Pré-requisito para participação na capacitação: Não se aplica
  • E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: cgpis@anvisa.gov.br

POP-O-SNVS-019 e POP-O-SNVS-020 Rev. 01

POP-O-SNVS-019 e POP-O-SNVS-020 Rev. 01

Data de início do curso: 18 Apr 2022

OBJETIVO GERAL:

 Capacitar os inspetores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, responsáveis pela inspeção dos estabelecimentos fabricantes de gases medicinais na elaboração de relatórios, na categorização de não conformidades e na classificação de estabelecimentos. Compreensão do modelo de relatório padronizado no sistema para fabricantes de gases medicinais.

COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP: 

 Realizar inspeções em empresas de medicamentos, insumos farmacêuticos,  produtos para saúde, cosméticos, saneantes e alimentos, conforme  requisitos do programa de capacitação da área e  procedimentos estabelecidos,  verificando o cumprimento da legislação sanitária aplicável.

RESULTADOS ESPERADOS: 

O participante deve se mostrar capacitado nos referidos procedimentos por meio do alcance da nota mínima requerida na avaliação disponível no curso.

 E-MAIL DO RESPOSÁVEL PELO CURSO:

  ronaldo.gomes@anvisa.gov.br