Curso Desing Thinking e Facilitação de Grupos aplicado à Análise de Impacto Regulatório
- Objetivo Geral:Capacitar os servidores da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório e outros servidores da ASREG em Desing Thinking e Técnicas de Facilitação de Oficinas, para que estejam aptos a aplicar as metodologias específicas para condução das oficinas de asessoramento para realização de estudos de AIR elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
- Resultados esperados:.Servidores capacitados na metodologia de Desing Thinking;
Servidores capacitados em técnicas de facilitação de oficinas;
Aprimoramento dos resultados das Análises de Impacto Regulatório elaboradas na Anvisa; e Melhoria da qualidade dos instrumentos regulatórios elaborados pela Anvisa.
- Descrição da competência priorizada no PDP:Desenvolver atividades de assessoramento em AIR mediante a condução de oficinas com aplicação de metodologias de Design Thinking e outras técnicas de facilitação e mediação de conflitos.
- Carga Horária: 16 horas
- Pré-requisito para participação na capacitação: Será dada preferência a servidores que atuem nos processos regulatórios de sua unidade, especialmente na condução ou participação em estudos de AIR
- E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: coair@anvisa.gov.br
- Participantes inscritos: 25
Workshop de Regulação de Medicamentos
JUSTIFICATIVA: Tal workshop se faz necessário para capacitar a equipe da GPBIO sobre as novas normas de pós-registro recém publicadas, harmonizando os entendimentos técnico-científicos e regulatórios entre os servidores.
COMPETÊNCIA PREVISTA NO PDP ANVISA 2021 DA ÁREA: Atualizar atos regulatórios
RESULTADO ESPERADO: Após esse workshop, espera-se que a equipe da GPBIO tenha um entendimento harmonizado sobre a nova legislação de pós-registro de produtos biológicos, que entrou em vigência em 2021.
INSCRIÇÕES: Auto inscrição
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 09/08/2021 a 20/08/2021
E-MAIL DA UOrg RESPONSÁVEL PELO CURSO: produtos.biologicos@anvisa.gov.br
- Instrutor: Carolina Blades
- Instrutor: Maria Fernanda Reis e Silva Thees
- Participantes inscritos: 22
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 4/22
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 30
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 1 / 2022
JUSTIFICATIVA:
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das opções de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, tendo como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decisão.
A realização de AIR em processos regulatórios se tornou obrigatória a partir da promulgação da Lei 13.848/19 (Lei das Agências), da Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto 10.411/20 (regulamentação da AIR). Portanto, é importante que se inicie o mais breve possível e de maneira permanente, a capacitação dos servidores das áreas que atuam com regulação para que a Anvisa possa ter conhecimento e capacidade técnica para realização de AIR em seus processos regulatórios.
COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP:
1 - Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório;
2 - Necessidade de aprender a elaborar e aprimorar o Relatório de Análise de impacto regulatório (AIR) e avaliar as contribuições.
RESULTADOS ESPERADOS:
Aumento do número de servidores capacitados em AIR;
- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa);
- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. por meio do levantamento de evidências e comparação de opções
E-MAIL DO RESPOSÁVEL PELO CURSO:
cintia.gava@anvisa.gov.br
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 22
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 3/2022
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 27
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 02/2022
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 27
Curso de Métodos Comparativos em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - TURMA 2
OBJETIVO GERAL DA CAPACITAÇÃO:
Capacitar os servidores da Anvisa que atuam em áreas que realizam regulação, ou que de alguma forma possuem papel transversal nesse sentido, para que estejam aptos a aplicar as metodologias comparativas indicadas no Decreto nº 10.411/2020 nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP:
Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas e Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas e Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório.
RESULTADOS ESPERADOS:
Os Resultados esperados apresentado foram:
1- Servidores capacitados em Métodos Comparativos em AIR;
2- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa);
3- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa da adoção de métodos comparativos de alternativas regulatórias;
4- Maior segurança jurídica dos processos regulatórios da Anvisa, os quais serão desenvolvidos com o suporte dos métodos previstos no Decreto nº 10.411/2020. ” e atende ao recomendado acima.
E-MAIL DA UORG RESPONSÁVEL PELA CAPACITAÇÃO:
coair@anvisa.gov.br
- Instrutor: Hosana Cecília Fagundes
- Instrutor: Gustavo Machado
- Participantes inscritos: 15