A Tecnovigilância foi formalizada no Brasil a partir da criação da Anvisa, e figura entre as áreas responsáveis pelo monitoramento de produtos sob vigilância sanitária, em todo o seu ciclo de vida, neste particular, dos dispositivos médicos.

Desde a implementação no Brasil, vêm sendo realizados esforços no sentido de fortalecer a vigilância e o monitoramento no Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós), os quais incluem a qualificação de pessoal, tanto de serviços de saúde, dos fabricantes, quanto dos entes o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Os resultados desse trabalho são percebidos na atuação em Tecnovigilância pelas Gerências de Risco e Núcleos de Segurança do Paciente, bem como na incorporação de algumas ações pelos entes locais do SNVS.

A qualificação e a capacitação são fundamentais para a preparação de profissionais, sua sensibilização para a importância da matéria, bem como para a inclusão de atividades de monitoramento dos dispositivos médicos na rotina de trabalho dos serviços assistenciais da atenção primária e especializada, das empresas responsáveis pela fabricação, importação e comercialização desses produtos e das vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Para tanto, requer o planejamento para ser uma atividade continuada, e não se esgote em ofertas pontuais, importantes para dar a partida, mas insuficientes para manter as partes interessadas mobilizadas para uma atuação regular.

Assim, a Gerência-geral de Monitoramento de Produtos sob Vigilância Sanitária (GGMON), por meio da Gerência de Tecnovigilância (GETEC) da Anvisa vem desenvolvendo o Programa Nacional de Capacitação e Qualificação em Tecnovigilância que, nesta fase conta com a parcerias da Aliança Brasileira da Indústria lnovadora em Saúde (ABIIS) para o fortalecimento do Vigipós.

O programa inicial foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre a Anvisa e a ABIIS, que trouxe para a atividade profissionais de empresas que atuam no segmento de dispositivos médicos, no mercado brasileiro. Foram agregados profissionais do SNVS e de Hospitais Sentinelas, que puderam contribuir com sua expertise no desenvolvimento dos temas e na realização das video-aulas. As primeiras aulas foram gravadas em julho, e deste modo, alguns profissionais podem ter migrado para outras áreas ou não fazerem mais parte da instituição que representavam à época. Da mesma forma, alguns temas podem ter sofrido alterações, que não impactam no conteúdo do curso.