Curso de Métodos Comparativos – Turma 01/2023.
- Objetivo Geral do curso; Capacitar os servidores da ANVISA em para que estejam aptos a aplicar as metodologias comparativas indicadas no Decreto nº 10.411/2020 nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
- Resultados esperados;
- 1- Servidores capacitados em Métodos Comparativos em AIR;
- 2- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa)
- 3- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa da adoção de métodos comparativos de alternativas regulatórias;
- 4- Maior robustez dos processos regulatórios da Anvisa, os quais serão desenvolvidos com o suporte dos métodos previstos no Decreto nº 10.411/2020.” e atende ao recomendado acima.
Descrição da competência priorizada no PDP; Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório.
Carga Horária; 26 horas síncronas pelo Teams e 9 horas assíncronas pelo AVA-VISA
Pré-requisito para participação na capacitação;
01 - Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/907/
02 - Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório fornecido pela Anvisa em parceria com a Enap – 40 h
03 - Teoria da Regulação Econômica (30h) https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/1023/
04 - Matemática Financeira (20h) https://www.escolavirtual.gov.br/curso/93
E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação. coair@anvisa.gov.br
- Instrutor: Gustavo Machado
- Participantes inscritos: 12
Curso Desing Thinking e Facilitação de Grupos aplicado à Análise de Impacto Regulatório
- Objetivo Geral:Capacitar os servidores da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório e outros servidores da ASREG em Desing Thinking e Técnicas de Facilitação de Oficinas, para que estejam aptos a aplicar as metodologias específicas para condução das oficinas de asessoramento para realização de estudos de AIR elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
- Resultados esperados:.Servidores capacitados na metodologia de Desing Thinking;
Servidores capacitados em técnicas de facilitação de oficinas;
Aprimoramento dos resultados das Análises de Impacto Regulatório elaboradas na Anvisa; e Melhoria da qualidade dos instrumentos regulatórios elaborados pela Anvisa.
- Descrição da competência priorizada no PDP:Desenvolver atividades de assessoramento em AIR mediante a condução de oficinas com aplicação de metodologias de Design Thinking e outras técnicas de facilitação e mediação de conflitos.
- Carga Horária: 16 horas
- Pré-requisito para participação na capacitação: Será dada preferência a servidores que atuem nos processos regulatórios de sua unidade, especialmente na condução ou participação em estudos de AIR
- E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: coair@anvisa.gov.br
- Participantes inscritos: 25
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 4/22
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 30
Curso de Métodos Comparativos em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - TURMA 2
OBJETIVO GERAL DA CAPACITAÇÃO:
Capacitar os servidores da Anvisa que atuam em áreas que realizam regulação, ou que de alguma forma possuem papel transversal nesse sentido, para que estejam aptos a aplicar as metodologias comparativas indicadas no Decreto nº 10.411/2020 nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP:
Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas e Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas e Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório.
RESULTADOS ESPERADOS:
Os Resultados esperados apresentado foram:
1- Servidores capacitados em Métodos Comparativos em AIR;
2- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa);
3- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa da adoção de métodos comparativos de alternativas regulatórias;
4- Maior segurança jurídica dos processos regulatórios da Anvisa, os quais serão desenvolvidos com o suporte dos métodos previstos no Decreto nº 10.411/2020. ” e atende ao recomendado acima.
E-MAIL DA UORG RESPONSÁVEL PELA CAPACITAÇÃO:
coair@anvisa.gov.br
- Instrutor: Hosana Cecília Fagundes
- Instrutor: Gustavo Machado
- Participantes inscritos: 15
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 3/2022
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 27
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 1 / 2022
JUSTIFICATIVA:
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das opções de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, tendo como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decisão.
A realização de AIR em processos regulatórios se tornou obrigatória a partir da promulgação da Lei 13.848/19 (Lei das Agências), da Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto 10.411/20 (regulamentação da AIR). Portanto, é importante que se inicie o mais breve possível e de maneira permanente, a capacitação dos servidores das áreas que atuam com regulação para que a Anvisa possa ter conhecimento e capacidade técnica para realização de AIR em seus processos regulatórios.
COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP:
1 - Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório;
2 - Necessidade de aprender a elaborar e aprimorar o Relatório de Análise de impacto regulatório (AIR) e avaliar as contribuições.
RESULTADOS ESPERADOS:
Aumento do número de servidores capacitados em AIR;
- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa);
- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. por meio do levantamento de evidências e comparação de opções
E-MAIL DO RESPOSÁVEL PELO CURSO:
cintia.gava@anvisa.gov.br
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 22
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 02/2022
- Instrutor: Nara Kohlsdorf
- Instrutor: Pedro Ramalho
- Participantes inscritos: 27