Curso de Métodos Comparativos – Turma 01/2023.

Curso de Métodos Comparativos – Turma 01/2023.

Data de início do curso: 3 Aug 2023

  •  Objetivo Geral do curso;  Capacitar os servidores da ANVISA em para que estejam aptos a aplicar as metodologias comparativas indicadas no Decreto nº 10.411/2020 nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
  • Resultados esperados;                                                                                                                     
  • 1- Servidores capacitados em Métodos Comparativos em AIR;     
  • 2- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa)                
  • 3- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa da adoção de métodos comparativos de alternativas regulatórias;                                                                                                              
  •  4- Maior robustez dos processos regulatórios da Anvisa, os quais serão desenvolvidos com o suporte dos métodos previstos no Decreto nº 10.411/2020.” e atende ao recomendado acima.

  •   Descrição da competência priorizada no PDP;  Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório.

  • Carga Horária;  26 horas síncronas pelo Teams e 9 horas assíncronas pelo AVA-VISA

  •    Pré-requisito para participação na capacitação;   

  •  01 - Análise de Impacto Regulatório - Conceitos Básicos https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/907/

  • 02 - Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório fornecido pela Anvisa em parceria com a Enap – 40 h

  • 03 - Teoria da Regulação Econômica (30h) https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/1023/

  • 04 - Matemática Financeira (20h) https://www.escolavirtual.gov.br/curso/93

  •     E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação.  coair@anvisa.gov.br

Curso Desing Thinking e Facilitação de Grupos aplicado à Análise de Impacto Regulatório

  •  Objetivo Geral:Capacitar os servidores da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório e outros servidores da ASREG em Desing Thinking e Técnicas de Facilitação de Oficinas, para que estejam aptos a aplicar as metodologias específicas para condução das oficinas de asessoramento para realização de estudos de AIR elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.
  • Resultados esperados:.Servidores capacitados na metodologia de Desing Thinking;
    Servidores capacitados em técnicas de facilitação de oficinas;
    Aprimoramento dos resultados das Análises de Impacto Regulatório elaboradas na Anvisa; e Melhoria da qualidade dos instrumentos regulatórios elaborados pela Anvisa.
  • Descrição da competência priorizada no PDP:Desenvolver atividades de assessoramento em AIR mediante a condução de oficinas com aplicação de metodologias de Design Thinking e outras técnicas de facilitação e mediação de conflitos.
  • Carga Horária: 16 horas 
  • Pré-requisito para participação na capacitação: Será dada preferência a servidores que atuem nos processos regulatórios de sua unidade, especialmente na condução ou participação em estudos de AIR
  • E-mail da Unidade Organizacional responsável pela capacitação: coair@anvisa.gov.br

  • Participantes inscritos: 25
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 4/22
Curso de Métodos Comparativos em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - TURMA 2

  OBJETIVO GERAL DA CAPACITAÇÃO:

 Capacitar os servidores da Anvisa que atuam em áreas que realizam regulação, ou que de alguma forma possuem papel transversal nesse sentido, para que estejam aptos a aplicar as metodologias comparativas indicadas no Decreto nº 10.411/2020 nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) elaboradas no âmbito dos processos regulatórios da Agência.

 COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP: 

 Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas e  Apoiar a avaliação de propostas de instrumentos regulatórios, consultando fontes de informações pertinentes e promovendo junto às áreas técnicas a correção das inconsistências identificadas​ e Apoiar    tecnicamente    e    metodologicamente    as    unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório.

 RESULTADOS ESPERADOS: 

  Os Resultados esperados apresentado foram:  

 1- Servidores capacitados em Métodos Comparativos em AIR; 

 2- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa); 

 3- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa da adoção de métodos comparativos de alternativas regulatórias; 

 4- Maior segurança jurídica dos processos regulatórios da Anvisa, os quais serão desenvolvidos com o suporte dos métodos previstos no Decreto nº 10.411/2020. ” e atende ao recomendado acima. 

 E-MAIL DA UORG RESPONSÁVEL PELA CAPACITAÇÃO:

       coair@anvisa.gov.br 

Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 3/2022
Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 1 / 2022

JUSTIFICATIVA

 A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das opções de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, tendo como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decisão.

A realização de AIR em processos regulatórios se tornou obrigatória a partir da promulgação da Lei 13.848/19 (Lei das Agências), da Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto 10.411/20 (regulamentação da AIR). Portanto, é importante que se inicie o mais breve possível e de maneira permanente, a capacitação dos servidores das áreas que atuam com regulação para que a Anvisa possa ter conhecimento e capacidade técnica para realização de AIR em seus processos regulatórios.

COMPETÊNCIA A SER DESENVOLVIDA PELO PDP: 

 1 - Apoiar tecnicamente e metodologicamente as unidades organizacionais na condução de análise de impacto regulatório;

2 - Necessidade de aprender a elaborar e aprimorar o Relatório de Análise de impacto regulatório (AIR) e avaliar as contribuições.

RESULTADOS ESPERADOS: 

Aumento do número de servidores capacitados em AIR;
- 100% dos atos regulatórios com AIR realizada (exceto nos casos de dispensa);
- Melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. por meio do levantamento de evidências e comparação de opções

 E-MAIL DO RESPOSÁVEL PELO CURSO:

 cintia.gava@anvisa.gov.br

Curso Aplicado em Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Turma 02/2022